Política de Privacidade (atualizada em 21 de outubro de 2024)
A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados de carácter pessoal realizado no website jorgebasilio.myportfolio.com (doravante também designado por “website”).
O utilizador do website deve ler atentamente a presente Política de Privacidade sempre que se propuser utilizar o website, já que esta pode sofrer modificações sem aviso prévio (verifique a data da atualização no início do texto).
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Definição
Por dados pessoais deve ser entendida a informação, de qualquer natureza e suporte, incluindo-se o som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada como identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
Por dados pessoais deve ser entendida a informação, de qualquer natureza e suporte, incluindo-se o som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada como identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
Responsável pelo tratamento e Autoridade de Controlo Nacional
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, designadamente, pelas categorias de dados recolhidos, tratamento dos mesmos e as finalidades para que são utilizados é Jorge Basílio da Costa Pinto de Oliveira, contribuinte 144322420, Rua Luís de Camões, 80 4480-537 Touguinha – Vila do Conde, telefone nº 966651480, e-mail jorgebasilio3@gmail.com.
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, designadamente, pelas categorias de dados recolhidos, tratamento dos mesmos e as finalidades para que são utilizados é Jorge Basílio da Costa Pinto de Oliveira, contribuinte 144322420, Rua Luís de Camões, 80 4480-537 Touguinha – Vila do Conde, telefone nº 966651480, e-mail jorgebasilio3@gmail.com.
Autoridade de Controlo Nacional
A autoridade de controlo nacional é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):
Rua de São Bento, nº 148, 3º 1200-821 LISBOA | geral@cnpd.pt
A autoridade de controlo nacional é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):
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Tipos de dados pessoais e finalidades do tratamento
Acesso ao website e navegação
Com o acesso ao website são recolhidos de forma automática um conjunto de dados informáticos, que são gravados de forma temporária em ficheiros próprios, sendo eliminados de forma também automática após determinado período. A recolha destes dados tem objetivos meramente técnicos, como sejam a configuração da ligação, a segurança do sistema, a administração técnica da rede e a otimização do website. São os seguintes, os dados pessoais recolhidos com esta finalidade:
Acesso ao website e navegação
Com o acesso ao website são recolhidos de forma automática um conjunto de dados informáticos, que são gravados de forma temporária em ficheiros próprios, sendo eliminados de forma também automática após determinado período. A recolha destes dados tem objetivos meramente técnicos, como sejam a configuração da ligação, a segurança do sistema, a administração técnica da rede e a otimização do website. São os seguintes, os dados pessoais recolhidos com esta finalidade:
a) Endereço IP do processador requerente;
b) Data e hora de acesso;
c) Nome e URL do ficheiro transferido;
d) Volume dos dados transmitidos;
e) Indicação sobre se a transferência foi efetuada com êxito;
f) Dados de identificação do software do navegador e do sistema operativo;
g) Website a partir do qual acedeu ao nosso website;
h) Nome do fornecedor de serviço de Internet.
b) Data e hora de acesso;
c) Nome e URL do ficheiro transferido;
d) Volume dos dados transmitidos;
e) Indicação sobre se a transferência foi efetuada com êxito;
f) Dados de identificação do software do navegador e do sistema operativo;
g) Website a partir do qual acedeu ao nosso website;
h) Nome do fornecedor de serviço de Internet.
Formulário de contacto
Se pretender contactar Jorge Basílio diretamente através do website, deverá preencher o formulário de contacto disponibilizado para o efeito, que poderá ser encontrado no menu em “Contactos”. Ser-lhe-ão solicitados alguns dados pessoais como o nome e endereço de e-mail. A recolha destes dados visa apenas tornar possível responder ao seu pedido e prestar-lhe as informações de que necessitar.
Se pretender contactar Jorge Basílio diretamente através do website, deverá preencher o formulário de contacto disponibilizado para o efeito, que poderá ser encontrado no menu em “Contactos”. Ser-lhe-ão solicitados alguns dados pessoais como o nome e endereço de e-mail. A recolha destes dados visa apenas tornar possível responder ao seu pedido e prestar-lhe as informações de que necessitar.
O Utilizador garante que os dados pessoais facultados à empresa são verdadeiros e torna-se responsável por comunicar qualquer alteração dos mesmos
Fornecimento de dados a terceiros
Os seus dados pessoais só serão divulgados a terceiros, para:
– Satisfazer exigências impostas pela lei ou pelas autoridades governamentais ou judiciais competentes;
– Satisfazer exigências necessárias para instaurar ou sustentar um processo judicial ou a defesa numa ação judicial;
– Os seus dados pessoais poderão também ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra nós (serviços anti-fraude).
Os seus dados pessoais só serão divulgados a terceiros, para:
– Satisfazer exigências impostas pela lei ou pelas autoridades governamentais ou judiciais competentes;
– Satisfazer exigências necessárias para instaurar ou sustentar um processo judicial ou a defesa numa ação judicial;
– Os seus dados pessoais poderão também ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra nós (serviços anti-fraude).
Período de conservação dos seus dados
Os seus dados pessoais serão conservados pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais. Na ausência de exigência legal especifica, os dados pessoais do utilizador serão armazenados e conservados pelo prazo de 5 anos.
Os seus dados pessoais serão conservados pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais. Na ausência de exigência legal especifica, os dados pessoais do utilizador serão armazenados e conservados pelo prazo de 5 anos.
Armazenamento dos seus Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Semente de Letras® são armazenados em servidores com acesso limitado, localizados em instalações controladas.
Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Semente de Letras® são armazenados em servidores com acesso limitado, localizados em instalações controladas.
Transferências de dados para o estrangeiro
Caso a prestação de determinados serviços pela Semente de Letras® implique a transferência dos dados pessoais dos utilizadores para fora de Portugal, a Semente de Letras® cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal País no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.
Caso a prestação de determinados serviços pela Semente de Letras® implique a transferência dos dados pessoais dos utilizadores para fora de Portugal, a Semente de Letras® cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal País no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.
Medidas de segurança
Para evitar a divulgação ou acesso não autorizado e para assegurar uma utilização apropriada dos dados pessoais dos utilizadores, a Semente de Letras® recorre a procedimentos físicos, técnicos e administrativos apropriados e razoáveis para salvaguardar a informação que recolhe e trata, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Para esse efeito, para além da utilização da utilização de protocolo HTTP sobre uma camada adicional de segurança que utiliza o protocolo SSL/TLS (HTTPS), o seu sistema encripta a informação para garantir que os mesmos não são objeto de interceção quando transmitidos através da rede e tem implementados sistemas de autenticação / controlo de acessos (login e password) e utilização de firewalls.
Para evitar a divulgação ou acesso não autorizado e para assegurar uma utilização apropriada dos dados pessoais dos utilizadores, a Semente de Letras® recorre a procedimentos físicos, técnicos e administrativos apropriados e razoáveis para salvaguardar a informação que recolhe e trata, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Para esse efeito, para além da utilização da utilização de protocolo HTTP sobre uma camada adicional de segurança que utiliza o protocolo SSL/TLS (HTTPS), o seu sistema encripta a informação para garantir que os mesmos não são objeto de interceção quando transmitidos através da rede e tem implementados sistemas de autenticação / controlo de acessos (login e password) e utilização de firewalls.
Cookies
Este website utiliza cookies para melhorar o seu serviço. Alguns cookies são essenciais para garantir as funcionalidades disponibilizadas, enquanto outros são destinadas a melhorar o desempenho e a experiência do utilizador. Não deverá continuar a aceder ao nosso website após o alerta sobre os cookies, se não concordar com a sua utilização. Para mais informações sobre os cookies usados por este website e forma de os gerir e modificar, por favor consulte a nossa política de cookies.
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Direitos dos Titulares dos Dados
De acordo com a legislação em vigor, o utilizador tem direito de acesso e retificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que seja aplicável.
Pode igualmente opor-se a que os seus dados sejam utilizados com o fim de criação do seu perfil de cliente; neste caso, não poderá beneficiar de ofertas ou serviços personalizados. Além disso, pode, a qualquer momento, pedir para deixar de receber as nossas comunicações para efeitos de marketing e publicidade.
Estes direitos podem ser exercidos entrando diretamente em contacto com Jorge Basílio, Rua Luís de Camões, 80, 4480-537 Touguinha | Vila do Conde, telefone nº 966651480, e-mail jorgebasilio3@gmail.com.
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Estes direitos podem ser exercidos entrando diretamente em contacto com Jorge Basílio, Rua Luís de Camões, 80, 4480-537 Touguinha | Vila do Conde, telefone nº 966651480, e-mail jorgebasilio3@gmail.com.
Ligação para redes sociais
Permitimos a ligação a redes sociais, mas não somos responsáveis pelas suas políticas de privacidade e segurança. Recomendamos a análise das condições de utilização e das políticas de privacidade destas redes sociais, de modo a saber exatamente como estas utilizam os dados pessoais dos utilizadores, bem como o procedimento para eliminar ou limitar o tratamento desses dados.
Permitimos a ligação a redes sociais, mas não somos responsáveis pelas suas políticas de privacidade e segurança. Recomendamos a análise das condições de utilização e das políticas de privacidade destas redes sociais, de modo a saber exatamente como estas utilizam os dados pessoais dos utilizadores, bem como o procedimento para eliminar ou limitar o tratamento desses dados.
Crianças
A Semente de Letras® não recolhe conscientemente dados pessoais de crianças com idade inferior a dezoito anos. Se tiver menos de dezoito anos, não nos ceda dados pessoais. Se acredita que um menor cedeu dados pessoais entre em contacto para envidarmos todos os esforços no sentido apagar esses dados pessoais das nossas bases de dados.
A Semente de Letras® não recolhe conscientemente dados pessoais de crianças com idade inferior a dezoito anos. Se tiver menos de dezoito anos, não nos ceda dados pessoais. Se acredita que um menor cedeu dados pessoais entre em contacto para envidarmos todos os esforços no sentido apagar esses dados pessoais das nossas bases de dados.
Direito aplicável
Em caso de controvérsia ou reclamação de qualquer natureza relacionada com este website será aplicável a lei portuguesa, independentemente de qualquer conflito de leis aplicáveis. Sem prejuízo de apresentação de queixa junto da autoridade de controlo nacional identificada, as partes acordam que todas as ações ou procedimentos legais decorrentes ou relacionados com esta Política de Privacidade, serão da competência dos tribunais portugueses e aceitam submeter qualquer litígio relativo a esta matéria à competência do Tribunal Judicial da Comarca de Vila do Conde.
Em caso de controvérsia ou reclamação de qualquer natureza relacionada com este website será aplicável a lei portuguesa, independentemente de qualquer conflito de leis aplicáveis. Sem prejuízo de apresentação de queixa junto da autoridade de controlo nacional identificada, as partes acordam que todas as ações ou procedimentos legais decorrentes ou relacionados com esta Política de Privacidade, serão da competência dos tribunais portugueses e aceitam submeter qualquer litígio relativo a esta matéria à competência do Tribunal Judicial da Comarca de Vila do Conde.
Atualizações da Presente Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade está sujeita a alterações. A indicação da data da última atualização a este documento consta da legenda "Atualizada em", no cabeçalho deste documento. As alterações a esta Política de Privacidade entrarão em vigor no momento da sua publicação no website.
Esta Política de Privacidade está sujeita a alterações. A indicação da data da última atualização a este documento consta da legenda "Atualizada em", no cabeçalho deste documento. As alterações a esta Política de Privacidade entrarão em vigor no momento da sua publicação no website.
Política de Cookies (atualizada em 21 de outubro de 2024)
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Poderá a qualquer momento optar por aceitar ou recusar a instalação de cookies no seu terminal, configurando o software de navegação.
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A configuração da gestão das cookies depende de cada navegador e está presente no menu de ajuda do seu navegador.
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– Clique no separador Privacidade e depois em Sites;
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No Safari
– Vá a Preferências, clique no painel Privacidade e, de seguida, gerir as Cookies.
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No Chrome
– Clique no menu do Chrome que está situado na barra de ferramentas do navegador. Selecione Definições.
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– Preferências > Avançado> Cookies;
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A Semente de Letras®, reserva-se o direito de fazer quaisquer alterações ou correções a esta notificação de cookies. Por favor consulte esta página regularmente de modo a rever a informação e verificar se existe alguma atualização.
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Atualizações da Presente Política de Cookies
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